Fórum de Araçatuba agora tem UPJ

Cinco varas cíveis do Fórum de Araçatuba estão se transformando na UPJ – Unidade de Processamento Judicial, também conhecida como Cartório do Futuro. A mudança faz parte de um projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo, que busca adequar as unidades judiciais às mudanças geradas pela implantação do processo digital.

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As UPJs unificam três ou mais ofícios judiciais de mesma competência para realizar o processamento e o cumprimento das determinações judiciais. Em Araçatuba, estão sendo unificadas da 1ª à 5ª varas cíveis, passando a funcionar em um mesmo espaço físico.

Segundo Bruno Moretti Filho, supervisor do gabinete da Corregedoria da Justiça, que acompanha a transição na cidade, o objetivo da unificação é dar mais celeridade aos processos que estão tramitando no Fórum. ”O objetivo da UPJ é diminuir o tempo entre a inicial e a sentença, fazendo com que as etapas dos processos sejam mais rápidas”, afirma.

Bruno ainda ressaltou que os resultados apresentados em cidades como a capital paulista, Bauru, Sorocaba e Presidente Prudente, onde já funcionam os cartórios do futuro são expressivos. ”Temos registro de aumento na produtividade de mais de 50% nas UPJs em comparação às varas convencionais”.

A maior celeridade nos processos acontece porque os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro de funcionários, ou seja, as equipes são remanejadas aumentando o pessoal interno que realiza despachos, decisões e sentenças determinadas pelos juízes.

Dessa forma, o volume de trabalho nas antigas seções diminui e elas se transformam em equipes com gestores e atribuições específicas, como atendimento ao público, processos físicos, movimentação dos processos digitais e cumprimento dos processos digitais.

Para adequar o Fórum de Araçatuba a essas mudanças foi realizada uma reforma no prédio. ”Nós reformamos uma ala inteira do Fórum para abrigar a UPJ. A Vara da Família, inclusive, passou a atender em trailers no nosso pátio até a conclusão das obras”, explica Bruno.

O supervisor afirmou que a reforma está quase finalizada, faltando somente alguns acabamentos. Devido à adequação, os prazos do Fórum estão suspensos até dia 15 de agosto e as varas não estão atendendo nenhum caso, somente urgências.

A UPJ começa a funcionar em 16 de agosto, mas a inauguração oficial ainda não tem data prevista, pois depende da agenda do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

As demais varas e juizados que funcionam no Fórum continuam operando separadamente e não há previsão de mudanças para elas.

Karen Mendes – Araçatuba

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