Municípios da região podem ter ICMS maior em 2018

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) preliminar está disponível para consulta no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (portal.fazenda.sp.gov.br). Com base nos dados municípios da região poderão ter ligeiro aumento nos repasses semanais do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 2018. O cálculo do IPM é feito com base nos dados da atividade econômica dos municípios em 2016. O repasse de ICMS aos municípios que está ocorrendo neste ano, por exemplo, é estabelecido pelo IPM referente aos dados econômicos de 2015.

Caso alguma Prefeitura não concorde com o índice preliminar ela tem até 30 dias (contados a partir desta quinta-feira, dia 03) para pedir a impugnação do índice de valor adicionado – resultado da movimentação econômica do município como circulação de mercadorias, prestações de serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de comunicação, realizadas ou cuja prestação tenha iniciado no território do município.

Entre os municípios que obtiveram um IPM maior que o do último ano estão Araçatuba, Andradina, Birigui, Lins, Bilac e Valparaíso. Já cidades como Castilho, Pereira Barreto, Promissão e Três Lagoas tiveram uma ligeira queda. Em Araçatuba, por exemplo, o IPM deste ano é 0,315, medida que corresponde à parte do município no bolo do ICMS. Para 2018 está previsto um IPM de 0,319. O IPM de Birigui neste ano é de 0,179 e subiu para 0,180. Em Lins, que neste ano recebe ICMS do governo estadual com base em um IPM de 0,173, terá para o próximo exercício fiscal uma participação de 0,179.

Alguns municípios apresentaram uma ligeira queda na constituição do IPM, que pode ser resultado de uma diminuição na circulação de mercadorias e serviços no ano de 2016. Pereira Barreto tem uma participação de 0,089 no ICMS estadual neste ano, que cairá para 0,084 em 2018. Em Promissão o índice passará de 0,112 para 0,105. Em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, o índice deste ano é de 8,827 e caiu para 7,266, que será a base de 2018.

REPASSES

Os repasses de ICMS são liberados semanalmente aos municípios de acordo com os respectivos IPM; eles são resultado da aplicação do índice de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. Dessa forma, aqueles que obtiveram um IPM menor que o deste ano, provavelmente notarão uma queda no repasse do ICMS a partir de janeiro de 2018.

FERNANDO VERGA – Araçatuba

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