Licitação para concluir a Praça PEC já tem empresa vencedora com deságio de 16%

Parada desde 2014, a construção da Praça PEC (Praça dos Esportes e da Cultura) deve ser retomada em agosto deste ano no Jardim Atlântico, de acordo com expectativa da Prefeitura de Araçatuba. Nesta sexta-feira (28) o município publicou o edital de julgamento da concorrência pública no qual habilita nove empresas, sendo que a vencedora é a Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis Ltda-EPP. Os próximos passos são os prazos recursais e homologação, que ratifica todo o processo.
A proposta apresentada pela empresa é no valor de R$ 838.783,46, 16% menor que o limite disponibilizado pelo município, que foi de R$ 1.000.475,17. Deste total, R$ 686.700,17 serão repassados pelo governo federal por meio do Ministério da Cidade. A Prefeitura de Araçatuba complementa o valor com R$ 152.083,29, diminuição de 48% do que era esperado (R$ 313.775). Das nove empresas habilitadas na concorrência pública o maior valor foi apresentado pela Maria Cecília Jorge-EPP, R$ 1.000.471,56.

A intenção da Prefeitura era concluir esta etapa da licitação até o final de julho para que haja possibilidade das obras serem retomadas ainda em agosto. O prefeito Dilador Borges se manifestou publicamente sobre o assunto no início de julho durante a inauguração da UBS Dr. Satoru Okida, que fica ao lado da Praça PEC. Na ocasião, chamou o espaço de “elefante branco” devido a seu abandono e marcas de depredação e cobrou a população para que cuidasse do que já estava pronto.

PROJETO
A Praça dos Esportes e da Cultura é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Idealizado em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, e Trabalho e Emprego, a praça integra num mesmo espaço físico programas, serviços e ações setoriais destes ministérios, visando à promoção da cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde será implantada.

O complexo deverá ter pista de skate, playground, equipamentos de ginástica, quadra coberta, auditório, um posto do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma biblioteca.

A OBRA
As obras foram abandonadas em agosto de 2014 depois de a empresa Faben Construtora e Engenharia LTDA encerrar os trabalhos alegando dificuldades financeiras. Atualmente, cerca de 50% do prédio está pronto e nenhum equipamento foi comprado ou instalado. A assinatura da ordem de serviço foi feita em março de 2012, com previsão de término da construção para setembro de 2013. A área onde a praça está sendo construída, na rua Elza de Almeida Lemos, na quadra do Centro Comunitário, tem aproximadamente três mil metros quadrados.

Dos R$ 2.343.317,12 reservados pelo Ministério das Cidades para a obra, foram repassados, até agora, R$ 1.228.564,00, o que equivale 50,82% do valor total. O restante está retido e será liberado gradualmente. A nova empresa receberá a verba de acordo com o andamento dos trabalhos, que precisam ser comprovados por meio de laudos técnicos e fotos.

Fernando Verga

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