Entenda por que preços dos combustíveis não caíram após suspensão dos tributos

Apesar de a Justiça ter mandado suspender o decreto que aumentou tributos sobre os combustíveis, o preço reajustado continua nas bombas dos postos de Araçatuba.

Até ontem, os 30 centavos adicionados no valor cobrado pelo produto após o anúncio do governo continuavam nos estabelecimentos.

Isso tem uma explicação. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

A média de preço cobrado na cidade ontem era de R$ 2,17 a R$ 2,45 pelo litro do etanol. A gasolina girava entre R$ 3,35 e R$ 3,55.

O Sincopetro, sindicato que representa os postos, de Araçatuba, informou que todos os tributos que incidem sobre os combustíveis, incluindo PIS e COFINS são pagos pela distribuidoras, usinas e refinarias.

“Assim, quando um posto paga o preço do combustível para a distribuidora ele já paga também todos os tributos incidentes no produto. Não há opção para o posto recolher o tributo mais tarde ou depois. Portanto, não está ao alcance dos postos suspender ou não o recolhimento dos impostos”.

Sem a determinação do governo, a empresa que deixar de recolher algum tributo estaria sonegando impostos.

“Nesse contexto qualquer aumento do produto ao consumidor representa queda na venda e prejuízo ao revendedor já que o aumento do produto é tão somente para pagar o aumento de impostos”, explicou o Sincopetro.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.  A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

KAIO ESTEVES – Araçatuba

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