Concessionária Via Rondon é notificada de multa de até R$ 3,16 milhões após fiscalização

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) notificou ontem (26) a concessionária Via Rondon sobre multa de até R$ 3,16 milhões por não conformidades verificadas por agentes e técnicos durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira (25) na SP-300 (Rodovia Marechal Rondon). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia sob concessão da Via Rondon entre as cidades de Lins e Araçatuba – mais especificamente entre o Km 434,94 e o Km 545,85.

Durante a blitz, os agentes da Artesp constataram 95 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento (buracos, pequenas depressões) limpeza dos terrenos vizinhos à pista e de canaletas de drenagem. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.

PENTE-FINO
A concessionária Via Rondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros de pistas no Estado, que compreende 331,13 km da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e também cerca de 85 quilômetros de 23 rodovias de acessos (SPA). O trecho fiscalizado nesta terça-feira totalizou pouco mais de 220 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pelos fiscais. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas com lixo, ou quebradas), detritos e sujeira em acostamentos e na faixa de domínio (área lindeira à rodovia), entre outros. Também foram identificadas algumas não conformidades relativas a placas de sinalização.

BALANÇO
Desde o início da concessão, a Artesp aplicou multas à Via Rondon que somam R$ 3,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 22 notificações relacionadas a irregularidades na sinalização horizontal, não conclusão de recapeamento, não recuperação de buraco no pavimento e não conclusão de melhorias em trevos. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

OLHO VIVO
A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

 

Da Redação

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