Praça PEC pode voltar às obras em agosto

A Prefeitura de Araçatuba deu início, nesta quinta-feira (20), à fase final de escolha da empresa que irá concluir a Praça PEC (Praça dos Esportes e da Cultura) no Jardim Atlântico. A obra está parada desde 2014. A capacidade de investimento é de R$ 1.000.475,17. Deste total, R$ 686.700,17 serão repassados pelo governo federal por meio do Ministério da Cidade. A Prefeitura de Araçatuba complementa os R$ 313.775 restantes.

De acordo com o Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a sessão de análises das propostas foi aberta às 9h e contava com 11 empresas inscritas, porém duas foram inabilitadas na fase de análises da documentação. Das nove habilitadas, apenas três enviaram representantes para assistir à abertura dos envelopes que continham as propostas financeiras e alegações técnicas. Logo em seguida, as planilhas de custos e os organogramas propostos pelas empresas foram enviados à comissão de avaliação técnica. Pela complexidade da obra, a comissão não estipulou um prazo para apresentar o relatório final. Os valores apresentados pelas empresas só serão revelados junto com a classificação final.

O prefeito Dilador Borges havia se manifestado a respeito da obra durante a inauguração da UBS Dr. Satoru Okida, no Jardim Atlântico, ocorrida no início de julho. Na ocasião, chamou o espaço de “elefante branco” devido a seu abandono e marcas de depredação e cobrou a população para que cuidasse do que já estava pronto.

PROJETO
A Praça dos Esportes e da Cultura é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Idealizado em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, e Trabalho e Emprego, a praça integra num mesmo espaço físico programas, serviços e ações setoriais destes ministérios, visando à promoção da cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde será implantada.

O complexo deverá ter pista de skate, playground, equipamentos de ginástica, quadra coberta, auditório, um posto do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma biblioteca.

A OBRA
As obras foram abandonadas em agosto de 2014 depois de a empresa Faben Construtora e Engenharia LTDA encerrar os trabalhos alegando dificuldades financeiras. Atualmente, cerca de 50% do prédio está pronto e nenhum equipamento foi comprado ou instalado. A assinatura da ordem de serviço foi feita em março de 2012, com previsão de término da construção para setembro de 2013. A área onde a praça está sendo construída, na rua Elza de Almeida Lemos, na quadra do Centro Comunitário, tem aproximadamente três mil metros quadrados.

Dos R$ 2.343.317,12 reservados pelo Ministério das Cidades para a obra, foram repassados, até agora, R$ 1.228.564,00, o que equivale 50,82% do valor total. O restante está retido e será liberado gradualmente. A nova empresa receberá a verba de acordo com o andamento dos trabalhos, que precisam ser comprovados por meio de laudos técnicos e fotos.

RETOMADA
O primeiro passo para a retomada das obras foi dado no dia 24 de janeiro, quando o prefeito Dilador Borges criou uma força-tarefa, entre várias secretarias, para avaliar a obra e apontar uma solução. No dia 12 de abril, o prefeito se reuniu com o supervisor da Gerência Executiva de Governo da Caixa, Rodrigo Mesquita Spolador. Neste encontro, Spolador informou que o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, deu prazo para que a Prefeitura reinicie a obra até 30 de julho próximo e que faça entrega dela à comunidade no final de julho do próximo ano.

O prazo foi considerado muito curto pelo governo municipal, porém o prefeito Dilador Borges declarou que imediatamente iria mobilizar todas as secretarias para conseguir fazer todo o trâmite burocrático, respeitando os prazos da lei, mas com a celeridade que garanta que a praça será terminada. A administração acredita que até o dia 30 – prazo dado pelo Ministério – o processo licitatório esteja finalizado e que a ordem de serviço já esteja assinada ou prestes a ser assinada.

FERNANDO VERGA – ARAÇATUBA

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