Com sucessivos desafios, Marco Pilla atua na legalização de imóveis

O andradinense Marco Aurélio Pilla de Souza, ou simplesmente Marco Pilla, está à frente da Fundação de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) “José Gomes da Silva” desde maio de 2010, quando foi nomeado pelo então governador Alberto Goldman. Devido ao seu trabalho, vem sendo reconduzido ao cargo sucessivamente para gestões de dois anos, como prevê a legislação para a fundação. Em março deste ano, foi reconduzido mais uma vez, podendo permanecer até 2019. Sua gestão à frente do órgão tem sido caracterizada por ações de cunho social e econômico, com destaque para a legalização fundiária e urbana. Atualmente há trabalhos para regularização urbana em Andradina e Araçatuba, apenas para citar a região.

Aos 51 anos de idade, integrando o quadro efetivo da Fundação Itesp desde maio de 1995 e à frente do órgão desde março desde 2010, Marco Pilla orgulha-se de ter desenvolvido vários trabalhos voltados à agricultura familiar e aos quilombolas. Mais recentemente, o Itesp tem intensificado o trabalho para regularização fundiária urbana e Pilla acompanha de perte este trabalho. Como pessoa do interior, sabe os problemas que a falta de documentação de um imóvel traz para as famílias e até mesmo para a comunidade.

Ao ingressar no Itesp como técnico, Pilla passou a conviver diretamente nos assentamentos, principalmente em Andradina, sua terra natal. O trabalho mais intenso era na Fazenda Primavera, onde ocorreu um dos primeiros assentamentos do estado. Os problemas eram um desafio para técnico agropecuário Marco Pilla, que passava longos períodos na Primavera, prestando assistência aos parceleiros. Depois vieram outros desafios, como levantamento de propriedades para futuras desapropriações. Foram dezenas de avaliações e resultados reconhecidos, pois a quase totalidade foi desapropriada, surgindo dezenas de assentamentos na região noroeste de São Paul, beneficiando milhares de famílias.

Já como diretor-executivo da Fundação Itesp, Pilla lembrou-se que um dos graves problemas da agricultura familiar era exatamente a comercialização. Desta forma, idealizou o Ppais (Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social). O programa foi instituído por lei estadual e permite a compra de órgãos públicos diretamente da agricultura familiar. Isso fortaleceu a atividade nos assentamentos, permitindo até mesmo a diversificação de cultivos, pois havia mercado garantido para conssumo.

Outro projeto encabeçado por Pilla de grande repercussão foi o de regularização de áreas devolutas do Pontal do Paranapanema, fruto de trabalho integrado com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o cartórios, permitindo regularizar as terras devolutas com até 15 módulos ruais (450 hectares). Esse programa resolve um problema histório no Pontal do Paranapanema.

Segundo Pilla, o Itesp atua também na regularização das áreas indígenas e quilombolas. “Temos também compromisso com a questão urbana e estamos presentes dezenas de município atuando para regularizar áreas, conjuntos habitacionais e loteamentos”.

REGULARIZAÇÃO URBANA
Por meio do Itesp e sob a coordenação de Marco Pilla, o governo do Estado vem promovendo a regualrização fundiária urbana em dezenas de municípios. Trata-se de um trabalho minucioso e que demanda muito tempo de estudos e análises de documentos, além de levantamentos de campo.

Neste ano foram assinados protocolos de intenções para diagnósticos fundiários em dezenas de municípios. A Fundação Itesp atuará com ações de regularização fundiária urbana em 16 cidades – Araçatuba, Arapeí, Areias, Avanhandava, Bananal, Cândido Mota, Cerquilho, Iepê, Itupeva, Porto Feliz, Presidente Prudente, Rafard, Ribeirão do Sul, São Sebastião, Sarutaiá e Tejupá – todas beneficiadas pela primeira vez pelo programa. Em outras quatro cidades, também abrangidas nos protocolos de intenções, o Itesp já desenvolveu trabalhos fundiários, porém em outras áreas, justificando-se os estudos prévios quanto à viabilidade da regularização das novas áreas indicadas pelas Prefeituras. Em Álvares Machado, em 2004, foram tituladas 15 glebas rurais em terras devolutas estaduais do 4º Perímetro de Presidente Prudente. Em Capela do Alto, em 1997, o Itesp, em parceria com a Prefeitura, realizou cadastro técnico multifinalitário para atualização cadastral de quase 1.700 imóveis, objetivando incremento na arrecadação do IPTU. Em Juquiá, foram titulados 4 imóveis rurais em terras devolutas estaduais do 14º Perímetro de Iguape. Em São José do Barreiro foram titulados 33 imóveis rurais em terras devolutas estaduais do 3º Perímetro de São José do Barreiro. Além disso, em 2007, o Itesp, em parceria com a Prefeitura, elaborou o cadastro técnico multifinalitário de 1.040 imóveis urbanos.

ANDRADINA E ARAÇATUBA
Em Andradina, o Itesp esá desenvolvendo trabalho para regularização de Planalto e Paranápolis. Em Araçatuba, o trabalho é direcionado a Engenheiro Taveira.

Antônio Crispim

você pode gostar também