Secretaria de Educação de Araçatuba divulga normas para matrículas 2018

A Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba (SME) publicou resolução referente ao processo de matrícula de estudantes para 2018. São cerca de 15 mil vagas entre Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Cemfica – Centro Municipal de Formação Integral da Criança e do Adolescente. O processo de matrícula antecipada permite à SME organizar a demanda do próximo ano letivo, garantindo aos pais e demais responsáveis tempo para planejar uma possível transferência de escola ou mudança de período. Dúvidas podem ser tiradas nas próprias escolas ou na Secretaria de Educação (3636-1200).

A SME dará prioridade aos alunos já matriculados e fará matrícula antecipada dos integrantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, com deficiência ou não, para em seguida chamar crianças e adolescentes, jovens e adultos com deficiência ou não, candidatos a uma vaga no ensino público. A Secretaria já realizou pesquisa para colher e atender as indicações dos pais com relação à escola dos filhos e caso a vaga não esteja disponível na escola pretendida haverá sorteio público entre 31 de julho e 04 de agosto para encaminhamento à escola mais próxima.

Se houver uma demanda maior que a quantidade de vagas oferecidas na escola indicada pelos pais para cursar o 1º ano do Ensino Fundamental o órgão utilizará os seguintes critérios na seleção: proximidade da residência com a escola indicada e possuir irmão ou irmã que já estudam nesta escola. Para as unidades de tempo integral, além dos critérios anteriores deverá ser apresentada a declaração de trabalho dos responsáveis.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
O período para efetuar a renovação será de 01 a 11 de agosto. Neste prazo serão oferecidas as vagas existentes no período integral aos alunos de período parcial interessados, desde que atendam aos seguintes critérios: apresentação da declaração de emprego por parte dos responsáveis e prioridade para a menor renda familiar.

TRANSFERÊNCIA
A transferência entre unidades escolares deve ser feita entre os dias 14 e 18 de agosto. Entretanto, só será possível desde que haja vaga na escola de interesse; esta deverá emitir uma declaração de vaga para a escola de origem, que enviará uma declaração de intenção de transferência. Para alunos dependentes de transporte escolar a indicação das escolas deverá estar condicionada à rota realizada entre o bairro e a escola. A SME organizará o atendimento aos alunos que residam em bairros que não possuem escolas de Ensino Fundamental.

Alunos novos e aqueles que não conseguiram a transferência desejada devem fazer uma inscrição na sede da SME para entrar na lista de espera a partir de 02 de outubro.

Fernando Verga

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