Lei de Birigui “promete” multa de R$ 702,95 a quem soltar pipa

A Prefeitura de Birigui está realizando trabalho de conscientização sobre os riscos de soltar pipa em área urbana. No município a prática é proibida por lei e quem for pego desobedecendo por receber multa de até R$ 702,95. A brincadeira infantil cresce com o início do período e férias e com ela alguns cuidados devem ser tomados para evitar acidentes. Em muitos municípios é comum a proibição de solar pipas na cidade, restringindo a brincadeira a parques ou áreas rurais. Assim é em Araçatuba, que realiza em todas as férias escolares a Operação Pipa.

Em Birigui, a Prefeitura estampou em seu site os valores das multas para quem desobedecer a lei. Além de proibir a soltura, quem for pego usando cerol recebe uma infração maior, que chega a R$ 821,59. E quem for flagrado comercializando cerol ou cortante o valor é de R$ 1685,42. A lei 3508 é de 1997 e foi assinada pelo ex-prefeito José Roberto dos Santos. Ela estabelece que será permita a tradicional diversão apenas em locais que não sejam vias ou logradouros públicos, em campos esportivos, públicos ou privados, clubes associativos ou áreas rurais.

De acordo com a Prefeitura, neste mês a Guarda Municipal está inibindo a prática fazendo rondas, mas ao longo do ano são realizadas palestras nas escolas com orientações. Já foram recolhidas 36 pipas e 44 carretilhas de linhas. O material é incinerado pelos próprios guardas. Entretanto, nenhuma multa foi aplicada ainda. A Prefeitura explica que as crianças e adolescentes que são flagrados soltando pipa fogem e abandonam os materiais, não sendo possível a identificação. Em caso de aplicação da multa em um menor o valor deverá ser pago, conforme a lei, pelos pais ou responsáveis.

RISCOS E DICAS
De acordo com a Defesa Civil Estadual os riscos que envolvem a soltura de pipa existem por conta de o ato ocorrer na cidade. Situações como atropelamento, quedas de lajes ou em buracos, perigos decorrentes da presença de rede elétrica são alguns dos apontamentos feitos pelo órgão, sem falar da questão do cerol e similares, que também provocam mortes.

Para brincar com segurança, seguem algumas dicas importantes: nunca use linhas com fio de cobre ou cerol, não solte pipa perto de fio ou antenas, nem em dias de chuva ou relâmpagos. Não tente desenroscar pipas presas na rede elétrica ou em árvores e nem suba em lajes ou telhados para empiná-las. Procures sempre locais abertos, coo parques ou campos de futebol.

Fernando Verga

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