MP, Receita e Secretaria da Fazenda fazem operação contra fraude fiscal no setor farmacêutico

O Ministério Público Estadual, a Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda fizeram, ontem de manhã (28) uma operação de combate à sonegação fiscal em uma rede de farmácias no Estado de São Paulo.

A operação, intitulada ‘Monte Cristo’, mobilizou 40 agentes fiscais de renda em trabalho de busca e apreensão de documentos digitais. Mandados foram cumpridos em Araçatuba e outras cidades como São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Caraguatatuba, Ubatuba, São Paulo, Campinas, entre outras.

As investigações começaram há três anos, quando o Fisco Paulista identificou indícios de divergência na entrada de produtos comprados pela rede de farmácias. O Grupo Conde, dono da Farma Conde, adquiria mercadorias no estado de Goiás e enviava para empresas de fachada em São Paulo, que não recolhiam o ICMS devido por substituição tributária na entrada desses produtos em território paulista, fraude que pode ter gerado prejuízos milionários aos cofres públicos.

Em apenas uma das empresas a Secretaria da Fazenda deve lavrar um auto de infração de R$ 50 milhões. Caso comprovada a fraude, esse valor deverá ser recolhido pelo real beneficiário do esquema.

Caso a sonegação fiscal seja comprovada, o Fisco irá negar as notas fiscais desses contribuintes e cobrará o valor do imposto devido das empresas que se beneficiaram com a fraude.

“Além disso, esses estabelecimentos poderão ter a inscrição estadual cassada”, disse nota enviada pela secretaria. Além disso, o grupo também é investigado pelo Ministério Público, por lavagem de dinheiro.

A Operação Monte Cristo foi uma ação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda, a Superintendência da Receita Federal e o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

OUTRO LADO

Em nota, o grupo informou à reportagem que “foi arbitrária e abusiva a busca feita pelo Ministério Público de São Paulo nas instalações do Grupo Conde, no interior paulista. Trata-se de uma retaliação dos promotores ao pedido da empresa de encerramento das investigações, que já duram quatro anos, sem qualquer evidência de irregularidade”.

O Grupo Conde disse, ainda, que atua com correção e respeito à lei, e sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos e apresentação de documentos.

“Serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis em relação às ilegalidades cometidas contra a empresa”, finalizou.

KAIO ESTEVES – ARAÇATUBA

você pode gostar também