Araçatuba recebeu em maio maior repasse de ICMS da história para o mês

O ano começou com recorde no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Araçatuba no mês de janeiro, totalizando R$ 7.818.294,18, o maior depósito feito pelo governo estadual neste mês desde o início da série histórica, em 1995. O feito voltou a se repetir em maio, que teve também o maior depósito da história para o mês, somando R$ 9.391.590,57, aumento de 19% comparando com o mesmo período em 2016. É também o terceiro maior repasse já feito de ICMS para Araçatuba, só perdendo para outros que ocorreram em 2015: em março (R$ 10.099.131,51) e dezembro (R$ 9.935.078,32).

Depois de um fevereiro ruim, que teve o pior desempenho desde 2008, houve ligeiro aumento de 1,7% em março com relação ao mesmo período do ano anterior. Mas em abril o município recebeu R$ 4.611.885,65, voltando a patamares de 2010, quando o repasse foi de R$ 4.122.906,82. Comparado ao mesmo mês em 2016 (R$ 6.155.478,75) houve redução de 25% em abril.

De acordo com o IBGE o consumo da família brasileira, que vinha sendo considerado o motor da economia nacional na última década, caiu no ano passado.

O recuo foi de 4,2% na comparação com 2015, que já havia registrado a primeira queda após sequência histórica de 10 anos de crescimento.

Essa queda impacta diretamente na arrecadação do ICMS, uma vez que todas as etapas de circulação de mercadorias e prestação de serviço estão sujeitas à tributação.

O aumento de 19% no repasse de maio veio para tranquilizar, de certa forma, após esse sobe e desce em um ano em que se espera uma retomada da economia. O balanço deste mês reforça o fato, já que foi o terceiro melhor junho para a cidade no repasse do ICMS: R$ 5.970.362,37, aumento de 3,5% com relação ao mesmo período no ano anterior (R$ 5.751.608,62), e valor menor apenas que o recebido no mesmo mês em 2015 (R$8.709.310,42) e em 2013 (R$ 8.143.721,01).

ACUMULADO

O acumulado no primeiro trimestre deste ano foi de R$ 19.713.022,00 e no segundo trimestre foi de R$ 19.973.838,59, aumento de 1,3%. No acumulado dos seis primeiros meses Araçatuba recebeu da Secretaria da Fazenda Estadual R$ 39.686.860,58, decréscimo de R$ 185.750,86, ou 0,46% com relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 39.872.611,41. É o menor valor desde 2013, quando o mesmo período acumulou R$ 38.246.972,88.

O ano de 2015, que teve recordes até hoje não quebrados no repasse de ICMS para Araçatuba, registrou no primeiro semestre um total de R$ 45.223.514,16. Em 2014 esse valor foi de R$ 39.790.583,02.

O fechamento de 2016 somou R$ 80.364.218,55 em repasses do ICMS para Araçatuba, R$ 10,2 milhões a menos que 2015 – R$ 90.566.220,40, queda de 12,69%. A transferência do ICMS é feita em parcelas semanais e variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS.

Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

FERNANDO VERGA – Araçatuba

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