Entidades se movimentam para criar lei para realização de feiras em Araçatuba

Os presidentes da Acia (Associação Comercial e Industrial) e Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) de Araçatuba se reuniram recentemente com o prefeito Dilador Borges para falar sobre as exigências para a realização de feirinhas itinerantes na cidade.

Eles pedem que uma lei seja criada para a regularização dos eventos, que acontecem várias vezes durante o ano em diferentes pontos de Araçatuba.

Para as entidades, a concorrência das feirinhas com lojistas locais é injusta, já que eles não pagam os mesmos impostos e nenhuma exigência por barraca montada é cobrada para a realização dos eventos.

O presidente da Acia, Wilson Marinho, informou que entregou uma sugestão de projeto ao Departamento Jurídico da prefeitura com as exigências que seriam necessárias para que as feiras e outros comerciantes vendam seus produtos na cidade.

“Por onde a gente anda vemos muita gente vendendo algum produto sem nenhum tipo de fiscalização da prefeitura. Nós não queremos proibir ninguém de vender nada, isso é importante ressaltar, mas queremos que seja de uma forma justa e que eles cumpram com as normas que os lojistas locais precisam cumprir”, disse Marinho.

Há cerca de 15 dias, uma feirinha aconteceu em um asilo da cidade e fez com que o assunto voltasse a ser discutido. Em 2016, a mesma feirinha foi realizada pelo menos duas vezes na cidade.

O Sincomércio também se reuniu com o prefeito Dilador Borges e, ao lado de 12 comerciantes de diferentes pontos da cidade, que estão se sentido prejudicados pelos eventos, entregou um ofício pedindo que algo seja feito.

“Nós não queremos proibir ninguém, mas não podemos ignorar que os produtos da feira são de origem duvidosa, os vendedores não têm endereço fixo e isso fere o direito do consumidor. O preço é melhor por causa da qualidade inferior. As pessoas pensam que estão levando vantagem, mas na verdade estão se prejudicando”, afirmou.

Uma das exigências das entidades é que as feiras sejam realizadas com uma diferença de pelo menos 15 dias de alguma data comemorativa, a exemplo do que fez a Prefeitura de Penápolis, que estabeleceu regras para a organização de feiras itinerantes recentemente.

“O prefeito disse que analisaria a situação e pensaria com carinho. Estamos aguardando alguma posição, mas estamos confiantes de que isso será resolvido”, declarou Silva.

A reportagem questionou a prefeitura sobre o assunto e a administração informou que está estudando a situação junto às entidades que representam os comerciantes.

KAIO ESTEVES – Araçatuba

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