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postado em 19/03/2017 às 05h13min

Guarda e Conselho Tutelar vão reforçar fiscalização contra uso de narguile por menores

Da Redação - Ilha Solteira
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Estratégia de ação foi definida na reunião desta semana (Foto: Ilha de notícias)

A Guarda Municipal e o Conselho Tutelar aumentarão a fiscalização para coibir o uso de narguile por menores. Detalhes da ação foram definidos em reunião realizada nesta semana, entre conselheiras tutelares e representantes da Secretaria de Segurança e Trânsito.

A ação aconteceu depois que aumentaram as denúncias sobre vendas e uso de narguile por adolescentes, principalmente em estabelecimentos que comercializam o produto. Caberá a Guarda Municipal a fiscalização do uso nesses comércios e em locais públicos. "Identificaremos os pontos específicos de consumo e venda do narguile, além de verificar a legalidade de funcionamento desses estabelecimentos comerciais", explicou o guarda municipal Renato Augusto Alves.

O Conselho Tutelar ficará responsável por um trabalho de prevenção e conscientização para o uso e venda do objeto, e fará novamente visitas nos locais de comercialização para informar as providências cabíveis no caso de infração.

Lei proíbe uso por menores - Uma Lei de 2015 proíbe o uso do "narguile" por menores em Ilha Solteira.

Além de proibir o uso e venda do cachimbo conhecido como "narguile" para menores de 18 anos, a lei também impõe responsabilidade para quem fornece ou vende o objeto.

De acordo com ela, caso menores sejam flagrados usando o "narguile", o proprietário do aparelho será responsabilizado. Se o proprietário for menor, ele será levado para o Conselho Tutelar e os pais poderão ser responsabilizados. Se for maior, e menores estiverem consumindo, ele será levado para a delegacia e poderá responder por fornecer substância que causa dependência física e psíquica.

Caso haja menores consumindo o "narguile" e ninguém se identificar como dono do cachimbo, ele será recolhido e inutilizado. (ILHA DE NOTÍCIAS)

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